ANALISTA JURIDICO SR

Descrição

Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Pleno – Analista Sênior para atuar no time jurídico de dois importantes ativos de PPP, ambos sediados em Belo Horizonte: uma PPP hospitalar em operação e uma PPP educacional em fase de implantação. O(a) profissional será responsável pela atuação consultiva, contratual e regulatória dos dois ativos, além do apoio ao contencioso operacional nas áreas trabalhista, cível, administrativa e regulatória. Entre suas principais responsabilidades, estará a condução e o acompanhamento de demandas jurídicas, contratos e obrigações regulatórias, bem como a interface com Poderes Concedentes e órgãos reguladores, assegurando respostas tempestivas, cumprimento de prazos e adequada gestão dos riscos jurídicos. A posição proporciona uma atuação bastante diversificada, transitando entre uma PPP hospitalar em operação, com contratos e demandas de uma operação já consolidada, e uma PPP educacional em fase de implantação, envolvendo contratos com construtoras e fornecedores, acompanhamento de obrigações contratuais e cronogramas de entrega das unidades escolares. Buscamos um(a) profissional com perfil executivo, prático e organizado, com autonomia, forte capacidade de gestão de prazos, senso de prioridade e rigor técnico, características essenciais para uma atuação jurídica próxima à operação e aos desafios de projetos de PPP.

Responsabilidades e atribuições

• Analisar,

revisar e negociar contratos operacionais das SPEs (fornecimento, prestação de

serviço, terceirização, contratos-quadro, aditivos e renovações), assegurando

aderência aos Contratos de Concessão;

• Conduzir as

contratações sob sua responsabilidade, desde o recebimento e análise da demanda

até a negociação, formalização e assinatura do instrumento, realizando as

interfaces necessárias com as áreas demandantes, Compras, Gestão de Contratos e

fornecedores;

• Atuar em

contratos de implantação e obra do ativo OME incluindo contratos com

construtora, projetistas e fornecedores de mobiliário e equipamentos, bem como nos

aspectos contratuais relacionados ao cronograma físico-financeiro;

• Elaborar

notificações, contranotificações, ofícios aos Poderes Concedentes, memorandos

de posicionamento contratual e defesas administrativas;

• Acompanhar,

no âmbito das demandas sob sua responsabilidade, vigências, renovações,

garantias, obrigações, SLAs, KPIs e demais marcos contratuais relevantes,

utilizando os sistemas e controles adotados pela ONM e OME, conforme aplicável;

• Acompanhar

contencioso operacional (trabalhista com foco em terceirização em ambiente

hospitalar, cível e administrativo), com controle rigoroso de prazos e gestão

de escritórios externos;

• Analisar

riscos jurídicos do dia a dia (mecanismo de desempenho, deduções e penalidades

contratuais, riscos trabalhistas de terceirização, riscos regulatórios

setoriais e acompanhar riscos fiscais locais);

• Apoiar a

aplicação local do Manual de Governança e do regime de alçadas, incluindo atos

societários rotineiros das SPEs;

• Fazer

interface com poderes concedentes e reguladores setoriais, órgãos ambientais,

autoridades tributárias municipais e órgãos de educação, conforme aplicável;

• Apoiar a

Coordenação Jurídica em pleitos de reequilíbrio, controle da matriz de risco

contratual e defesa institucional dos ativos;

• Prestar

suporte jurídico tempestivo às áreas internas (operação, engenharia clínica, implantação,

facilities, RH, compras, financeiro), com clareza e disciplina de reporte.

Requisitos e qualificações

• Graduação completa em Direito e OAB ativa, preferencialmente OAB/MG;• 6 a 8 anos de experiência em advocacia corporativa, sendo pelo menos 3 anos de atuação com foco em Direito Contratual e/ou Direito Administrativo;
• Vivência consolidada em Direito Contratual e Direito Administrativo;
• Experiência com contratos administrativos, concessões, PPPs ou ambientes regulados;
• Experiência em contencioso operacional, especialmente nas áreas trabalhista, cível e/ou administrativa;
• Conhecimento da Lei de PPPs (Lei nº 11.079/2004), Lei Geral de Concessões (Lei nº 8.987/1995) e Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021);
• Conhecimento em Direito Contratual e Empresarial;
• Conhecimento em contencioso administrativo e cível;
• Disponibilidade para atuação presencial em Belo Horizonte/MG;
• Conhecimento em Excel intermediário.

Informações da vaga

• Modalidade de trabalho: On-Site